COMUNICAÇÃO

Combuzz procura Executivo de Contas em São Paulo, SP.
Yurban procura Assistente de Criação/Tráfego em Maringá, PR.
Futura Networks procura Assistente de Atendimento em Porto Alegre, RS.
Líteris procura Designer Institucional Jr. em Niterói, RJ.

DESIGN

E-commerce Group procura Desenvolvedor Front-end em Porto Alegre, RS.
MMDA procura Codificador de Interface em Porto Alegre, RS.
S4B procura Desenvolvedor Front-end/Web Designer em São Paulo, SP.
Mais Empresas procura Web Designer em São Paulo, SP.
B4W procura Web Designer - Programador PHP Wordpress no Rio de Janeiro, RJ.
RedeHost tem (Estágio) em Web Design em Gravataí, RS.
ez Comunicação procura Web Designer (Estágio) em Porto Alegre, Rs.
Daniel Rothier procura Web Designer no Rio de Janeiro, RJ.
KAUS procura UI/UX Designer no Rio de Janeiro, RJ.
Meninos Studio procura Designer (Estágio) no Rio de Janeiro, RJ.
3YZ procura Web Designer em Porto Alegre, RS.
AT2D procura Designer Gráfico / Web Designer (Freelance) em São Paulo, SP.
SHX procura Web Designer em Barueri, SP.
Garra Mkt tem (Estágio) em Design/Criação no Rio de Janeiro, RJ.
Aldabra Soluções Corporativas procura Web Designer (Estágio) em Estância Velha, RS
Garra Mkt procura Motion Design (Videografismo) (Estágio) no Rio de Janeiro, RJ.
CIA2 procura Diretor de Arte em Porto Alegre, RS.
WBI procura Web Designer em Porto Alegre, RS.
Agência Chairô procura Designer Gráfico em Santo André, SP.
Eko Media procura Assistente de Arte em Barueri, SP.
Diagramma procura Web Designer - Área de Criação no Rio de Janeiro, RJ.
BondOfertas procura Web Designer Front-end em Belém, PA.
Vision procura Web Designer/Front-end/Desenvolvedor em São Paulo, SP

PROGRAMAÇÃO

Alphus Technologies procura Programador Web de Interfaces/Front-end em Curitiba,PR.
E-commerce procura Desenvolvedor Front-end em Porto Alegre, RS.
Agência WEBI procura Programador ASP (Freelance) em São José, SC.
MMDA procura Programador Ruby on Rails em Porto Alegre, RS.
MMDA procura Analista de Sistemas em Porto Alegre, RS.
Bull Marketing procura Programador Web PHP em São Paulo, SP.
Interage S.A. procura Programador Web PHP em Porto Alegre, RS.
Divex Tecnologia procura Desenvolvedor HTML em Porto Alegre, RS.
S4B procura Desenvolvedor Front-end/Web Designer em São Paulo, SP.
B4W procura Programador PHP/Wordpress - Web Designer no Rio de Janeiro, RJ.
Mundvs procura Programador VBNET no Rio de Janeiro, RJ.
Grupo Domani procura Programador em Porto Alegre, RS.
Unifra procura Desenvolvedor em Santa Maria, RS.
Instituto Eldorado procura Engenheiros/Analistas de Software Flash em Campinas, SP.
XGEN procura Analista Programador .Net em São Paulo, SP.
WT Prime procura Programador Pleno em Novo Hamburgo, RS.
Mindcore tem (Estágio) p/ Suporte e PHP em Porto Alegre, RS.
Plano Soluções tem vaga p/ Desenvolvimento Web PHP/Wordpress (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Plano Soluções procura Programador Delphi/Firebird (Estágio) em Porto Alegre, RS.
SHX procura Desenvolvedor Web em Barueri, SP.
TI Works procura Desenvolvedor PHP em Porto Alegre, RS.
TI Works procura Técnico em Telecom em Porto Alegre, RS.
TI Works procura Analista Desenvolvedor de Sistemas em Porto Alegre, RS.
Flex Sistemas procura Programador PHP/Mysql (Estágio) em Tubarão, SC
3YZ procura Desenvolvedor HTML em Porto Alegre, RS.
Ondaweb tem vaga p/ Suporte Técnico (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Premiata Design procura Desenvolvedor Web Jr. no Rio de Janeiro, RJ.
Intelly procura Desenvolvedor Web - PHP/Wordpress (Estágio) em Porto Alegre, RS.
How Mobile procura Programador iOS/Android em Porto Alegre, RS.
Instituto Eldorado tem (Estágio) em TI - C# .Net em Campinas, SP.


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Comunicação

Plano Soluções procura Assistente Comercial (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Workroom procura Executivo de Contas em São Leopoldo, RS.
Máqina Internet procura Diretor de Arte em Estância Velha, RS.
Minha Comunicação procura Redator(a) Publicitário(a) no Rio de Janeiro, RJ.

Design

Neorama procura Modelador 3D em Porto Alegre, RS.
Vision procura Web Designer - Desenvolvedor de Interfaces Web em São Paulo, SP.
Multicom Digital procura Web Designer no Rio de Janeiro, RJ.
Eu Decido procura Web Designer (Estágio) em São Paulo, SP.
iGabedesign procura Web Designer (Estágio) em Gravataí, RS.
Soc. Brasileira de Coaching procura Web Designer em São Paulo, SP.
Máqina Internet procura Diretor de Arte em Estância Velha, RS.

Programação

Bull Marketing procura Programador PHP em São Paulo, SP.
Interage procura Programador Web PHP em Porto Alegre, RS.
MMDA procura Programador Ruby on Rails em Porto Alegre, RS.
MMDA procura Codificador de Interface em Porto Alegre, RS.
MMDA procura Analista de Sistemas em Porto Alegre, RS.
MRizzato RH procura Desenvolvedor em Porto Alegre, RS.
Via Crescimento tem Projeto em Drupal p/ Freelance em São João do Meriti, RJ.
Outgreen procura Programador Php/Html/Css/JavaScript em Porto Alegre, RS.
Pivot procura Front-End Developer (2 vagas) JR ou PL em São Paulo, SP.
DWK procura Desenvolvedor Web PHP em Ribeirão Preto, SP.
DIZI procura Programador PHP/Drupal (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Only D procura Programador PHP (Estágio) em Belo Horizonte, MG.
Agência Pukis procura Desenvolvedor Front-End em São Paulo, SP.
Agência Pukis procura Desenvolvedor PHP em São Paulo, SP.
Interage procura Analista de Suporte em Porto Alegre, RS.
Agência v7 Web procura Desenvolvedor PHP em Belo Horizonte, MG.
Stefanini IT procura Trainee Oracle (4 vagas) em Porto Alegre, RS.
Stefanini IT procura Analista de Teste Performance (2 vagas) em Porto Alegre, RS.
Stefanini IT procura Desenvolvedor Cobol (2 vagas) em Porto Alegre, RS.
Stefanini IT procura Analista de Testes (4 vagas) em Porto Alegre, RS.
Salamantra DCS procura Programador AS3 no Rio de Janeiro, RJ.
Instituto Eldorado procura Analista/Engenheiro de Software EBS em Porto Alegre, RS.

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O vínculo estabelecido entre um Profissional Autônomo (prestador de serviço) e o seu contratante (tomador de serviço) é formalizado através do Recibo de Pagamento a Autônomo – RPA – documento gerado no ato da efetivação do pagamento pelos serviços prestados por aquele.

Por se tratar de um documento comprobatório para inúmeras finalidades, ele permite destacar os tributos a serem recolhidos pelo contratante, tais como INSS, IRRF e ISS. Em algumas situações, dependendo da categoria profissional do autônomo, é facultado também o recolhimento de outras taxas e tributos
específicos envolvidos nessa contratação.

Atualmente, ao que tange o INSS, o Profissional Autônomo é classificado como Contribuinte Individual, e o documento passou a ser denominado de Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual – RPCI, conforme modelo abaixo:

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Algumas questões acerca da RPCI e do recolhimento da contribuição previdenciáriado Contribuinte Individual:

1. De quem é a responsabilidade pelo recolhimento da contribuiçãoprevidenciária do Contribuinte Individual?
Com o advento da Medida Provisória nº 83, publicada em 13/12/02 (atualmente Leinº 10.666/2003), e posteriormente disciplinada pela Instrução Normativa nº 87, de 28/03/03, a partir de abril de 2003, para os Profissionais Autônomos que prestam serviços à empresas, a empresa passou a ser a responsável pela arrecadação da contribuição do segurado Contribuinte Individual, descontando-a da respectiva remuneração, e a recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo até o dia 2 do mês seguinte ao da competência, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subseqüente quando não houver expediente bancário no dia.

2. Qual é o percentual do desconto a ser efetuado sobre os valores pagos aos Contribuintes Individuais?
Conforme já abordado no post anterior, o desconto é de 11% sobre a remuneração paga ao Contribuinte Individual. Entretanto, deve ser observado o limite máximo do salário-de-contribuição, que no caso do Profissional Autônomo é o quanto ele aufere nas prestações de serviços por mês. Desta forma, somente haverá o desconto, até o valor máximo de R$3.689,66, incidindo sobre esse valor os 11%.

3. A alíquota será sempre de 11%? 
Esta regra não se aplica ao Contribuinte Individual, quando contratado por outro Contribuinte Individual equiparado a empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras, e nem ao brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo. Para aqueles que prestarem serviços para entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições sociais patronais, esta deverá descontar 20% da remuneração paga, devida ou creditada ao Contribuinte Individual a seu serviço, observado o limite máximo do salário-de-contribuição, qual seja o valor informado anteriormente de R$3.689,66.

4. O que é Contribuinte Individual equiparado a empresa? Contribuinte individual equiparado a empresa é a pessoa física com Cadastro Específico no INSS – CEI, que mantém empregados registrados. Exemplos: Dentistas,Cabeleireiras, Contador, etc. Desta forma, estas pessoas físicas equiparadas a empresa quando contratarem autônomos não descontarão os 11% sobre os valores pagos a estes.

5. E como farão os contribuintes individuais que prestarem serviços aos contratantes do item 3, para recolherem as suas contribuições previdenciárias?
Aqueles que prestarem serviços a contratantes que não estão sujeitos a procederemos descontos das contribuições previdenciárias deverão continuar recolhendo normalmente as suas contribuições em Guia da Previdência Social até o dia 15 do mês seguinte àquele em que o serviço for prestado.

6. E quando o contribuinte individual prestar serviço a pessoas físicas? Quando isso ocorrer, o Contribuinte Individual deverá recolher a sua própria
contribuição, até o dia 15 do mês seguinte, aplicando o percentual de 20% sobre o efetivamente recebido das pessoas físicas contratantes, respeitando o limite máximo do salário-de-contribuição.

7. Como será a sua contribuição quando o Contribuinte Individual trabalhar para empresas e pessoas físicas dentro do mesmo mês?
A contribuição incidente sobre os serviços prestados às empresas serão descontadase recolhidas por elas, conforme já abordado anteriormente; e a contribuição incidente sobre os serviços prestados às pessoas físicas serão recolhidas pelo próprio Contribuinte Individual, em Guia da Previdência Social específica, até o dia 15 do mês seguinte àquele em que o serviço for prestado. Observe-se que deverão ser considerados tanto os valores recebidos das empresas como os das pessoas físicas para efeito do limite máximo do salário-de-contribuição.

8. Como fará aquele contribuinte individual que prestar serviços a várias empresas?
O Contribuinte Individual que prestar serviços a uma ou mais empresas, deverá ter as seguintes situações observadas:

  •  Quando o total da remuneração mensal, for inferior ao limite mínimo do salário-de-contribuição (salário mínimo, R$545,00), a empresa recolherá o que lhe cabe sobre a remuneração, e este deverá recolher diretamente a complementação, em Guia da Previdência Social, aplicando-se sobre a diferença que falta para completar o salário mínimo, a alíquota de 20%.
  • Quando a soma das remunerações ultrapassar o limite máximo do salário-de-contribuição (R$ 3.698,66), o Contribuinte Individual poderá indicar qual ou quais empresas procederão o desconto da contribuição, de forma a atingir e respeitar o limite, dispensando as demais empresas tomadoras dos serviços do desconto. A indicação se dará por meio de declaração única, firmada pelo Contribuinte Individual, com a anuência dos responsáveis pela empresa ou empresas que efetuarão o desconto da contribuição. Ou seja, o Contribuinte Individual deverá informar a cada empresa, o valor ou valores recebidos sobre os quais já tenha incidido o desconto da contribuição, mediante a apresentação do comprovante de pagamento.
  • Quando o segurado Contribuinte Individual que prestar serviço a empresas e, concomitantemente, também exercer atividade como segurado empregado, para efeito da observância do limite máximo do salário-de-contribuição, deverá apresentar à empresa na qual exerce a atividade como Contribuinte Individual o comprovante de pagamento como empregado ou de declaração emitida por ele, sob as penas da Lei, informando o valor sobre o qual já sofreu o desconto naquele mês, na empresa em que trabalha como empregado, ou informando que esta efetuará o desconto sobre o valor máximo do salário-de-contribuição. Poderá ocorrer de o desconto da contribuição como Contribuinte Individual ter sido efetuado anteriormente ao desconto como segurado empregado. Neste caso,o Contribuinte Individual deverá apresentar o comprovante de desconto como Contribuinte Individual na empresa onde trabalha como empregado, para que o desconto seja feito proporcionalmente, observando o teto. Todavia, importa ressaltar que é recomendável priorizar o desconto na empresa onde se trabalha como empregado, pois nesta o desconto é com base em Tabela normal de Contribuições dos segurados empregados, observando as alíquotas de 8%, 9% e11%, já nas empresas onde se trabalha como autônomo o desconto será de 11% para empresas normais, ou 20% caso a contratante seja entidade beneficente (filantrópica).

9. Como o Contribuinte Individual fará para comprovar que já sofrera os descontos previdenciários até o teto?
Para comprovar que já houve o desconto limitado ao teto, o Contribuinte Individual apresentará o comprovante de pagamento da(s) empresa(s) anterior(es) ou declaração emitida por ele, sob as penas da Lei, consignando o valor sobre o qual já sofreu o desconto naquele mês ou identificando a(s) empresa(s) que efetuará(ão) o desconto sobre o valor máximo do salário-de-contribuição.

10. Quem fornecerá este comprovante de pagamento? A empresa que remunerar Contribuinte Individual deverá fornecer a este, comprovante de pagamento pelo serviço prestado consignando, além dos valores da remuneração e do desconto feito a título de contribuição previdenciária, a sua identificação completa, inclusive com o número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número de inscrição do Contribuinte Individual no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme modelo acima.

11. Existe algum modelo oficial do RPCI? Não existe nenhum modelo oficial de recibo, exigido pelo INSS. Desta forma, a empresa tem a liberdade de criar o modelo que mais se ajuste a sua necessidade, desde que observadas as informações indispensáveis no seu preenchimento.

 

Sobre a autora:
Maíra Custódio Mota - Advogada em direito de família e previdenciário, sócia-administradora da Mota & Advogados Associados - POA/RS. Ficou com dúvidas? Entre em contato pelo email mota.maira@gmail.com ou pelo twitter @Maira_Mota.

COMUNICAÇÃO

R.E.F. Comunicação procura (Estagiário) p/ Mídia em São Paulo, SP.
ToGo! tem vaga p/ Direção de Arte (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Ondaweb tem vaga p/ Atendimento (Estágio) em Porto Alegre, RS.

DESIGN

Neorama procura Modelador 3D em Porto Alegre, RS.
Hermes/Comprafacil.com procura Web Designer Jr. no Rio de Janeiro, RJ.
Ondaweb procura Web Designer em Porto Alegre, RS.
Ondaweb procura Web Designer (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Dcd procura (Estagiário) p/ Videografismo no Rio de Janeiro, RJ.
MobiCare procura Mobile Designer (Estágio) no Rio de Janeiro, RJ.
Guia de Cor procura Designer Gráfico em São Paulo, SP.
Agência 300 procura (Estagiário) HTML/CSS em Curitiba, PR.
Comprafacil.com procura Web Designer Jr. no Rio de Janeiro, RJ.
Comprafacil.com procura Web Designer (Estágio) no Rio de Janeiro, RJ.
Weba Design procura Designer de Jogos p/ Facebook e iPhone em Curitiba, PR.
ToGo! tem vaga p/ Direção de Arte (Estágio) em Porto Alegre, RS.
R4Design procura Designer Gráfico (Estágio) em Porto Alegre, RS.
R4Design procura Designer Jr. ou Pleno em Porto Alegre, RS.

PROGRAMAÇÃO

Woompa procura Desenvolvedor Web (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Interage S.A procura Programador Web/PHP em Porto Alegre, RS.
Neorama procura Modelador 3D em Porto Alegre, RS.
Caixa de Ideias procura Desenvolvedor Web (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Instituto Eldorado procura Engenheiro/Analista de Software Java/C++/Linux em Campinas, SP.
Instituto Eldorado procura Analista/Engenheiro de Testes em ERP (Pleno/Sênior) em Porto Alegre, RS.
Instituto Eldorado procura Engenheiro/Analista de Software Java (Jr./Pleno) em Campinas, SP.
Buzz Social Media procura Desenvolvedor PHP (2 vagas) em São Paulo, SP.
Salamantra DCS procura Programador Web no Rio de Janeiro, RJ.
Plano Soluções procura Desenvolvedor Delphi / ASP / ASP . Net (Estágio) em Porto Alegre, RS.
Design é Tudo procura Desenvolvedor PHP (Freelance) em qualquer lugar.
3YZ procura Analista de Testes em Porto Alegre, RS.
Seven Soluções procura Programador PHP no Rio de Janeiro, RJ.
Skidun procura Desenvolvedor AS no Rio de Janeiro, RJ.


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O que é

O assédio moral é caracterizado por atos abusivos através de gestos, palavras, escritos, comportamentos e atitudes agressivas que tem como intenção desmoralizar a dignidade e a integridade física ou psíquica do assediado, tornando o ambiente de trabalho hostil e desagradável.

Como ocorre

Na maioria dos casos o agressor está em uma posição de liderança enquanto que o profissional assediado ocupa um cargo de subordinação, o que facilita a prática de manipulação e humilhação.

Os atos mais praticados, são:

  • Instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a);
  • Dificultar o trabalho;
  • Atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a);
  • Exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;
  • Sobrecarga de tarefas;
  • Ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não cumprimentá- lo(a) ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente;
  • Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público;
  • Impor horários injustificados;
  • Retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
  • Agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima;
  • Restrição ao uso de sanitários;
  • Ameaças;
  • Insultos;
  • Isolamento.

Como proceder

É importante ressaltar que o assédio moral não se baseia em um fato isolado e sim numa sequência frequente de ataques ao trabalhador. Como proceder ao se sentir assediado moralmente:

  • Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor,nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
  • Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
  • O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
  • Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
  • Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
  • Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
  • Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
  • Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

Importante:

Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!

Fontes: mte.gov.br / assediomoral.org

 

Sobre a autora: Renata Fraga - Consultora de RH na área de Recrutamento e Seleção.
Entre em contato pelo email renatapfraga@gmail.com ou pelo twitter @Re_Fraga

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